Empresas e fundos de investimento têm até 15 de agosto para declarar capitais estrangeiros no país

O Banco Central recebe até 15 de agosto a declaração referente ao censo quinquenal de capitais estrangeiros no país. Os levantamentos têm como base o ano de 2015 e a data de referência é 31 de dezembro de 2015. Devem responder o censo quinquenal as pessoas jurídicas sediadas no país, incluindo fundos de investimento, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante; e as empresas com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo igual ou superior ao equivalente a US$1 milhão. “A principal diferença entre os censos anuais e o censo quinquenal que realizaremos neste ano é a quantidade de empresas e fundos de investimento obrigados a prestar a declaração. Em censos quinquenais, a participação de não residentes no capital social, em qualquer valor, é suficiente para caracterizar a obrigatoriedade de declaração. No censo anual, esse critério se aplica apenas a empresas e fundos de investimento de grande porte, com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões”, explica Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico.

De acordo com dados do departamento, os dois últimos censos anuais, realizados em 2014 e 2015, para os anos-base de 2013 e 2014, reuniram dados de cerca de 2 mil declarantes. Já o último censo quinquenal, realizado em 2011 para o ano-base de 2010, contou com 16,8 mil declarantes. Para o censo quinquenal de 2016, que terá como ano-base 2015, a projeção é de que mais de 20 mil empresas e fundos de investimento declarem seus investimentos. Rocha afirma que o estoque de Investimento Direto no País (IDP) medido pelo censo de 2015, com informações do ano-base 2014, atingiu US$674 bilhões – dos quais 82% coletados diretamente via pesquisa e 18% obtidos por meio de processo de expansão da amostra. Para o estoque de IDP referente a 2015 não será necessário estimar o valor das empresas de capital estrangeiro com patrimônio líquido inferior a US$100 milhões, pois o censo quinquenal é mais abrangente que o anual.

“O estoque de IDP medido pelo censo deste ano certamente será afetado pela expressiva depreciação do real frente ao dólar ocorrida em 2015. As empresas residentes no Brasil têm sua contabilidade e valor em moeda nacional, mas o estoque de investimento direto é expresso em dólares, conforme a cotação na data-base da declaração. A cotação do real em relação à moeda norte americana passou de R$ 2,66 para R$ 3,90 para cada dólar, nas datas-bases de referência. Esse efeito deve sobrepor a contribuição positiva do fluxo de investimento estrangeiro ocorrido ao longo do ano passado”, detalha Rocha.

As declarações devem ser feitas via formulário disponível na página do Banco Central. O preenchimento pode ser interrompido e retomado, sem perda das informações já registradas, mediante uso de senha, até 15 de agosto. Os declarantes devem manter pelo prazo de cinco anos a documentação comprobatória das informações prestadas para apresentação ao BC, quando solicitado. “O  Banco Central resguardará o sigilo dos dados e os divulgará de forma consolidada, de maneira a não identificar situações individuais. Os resultados do censo, em conjunto com os ativos externos compilados pela pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior, permitem a aferição da Posição Internacional de Investimentos (PII) que, integrada ao balanço de pagamentos, constituem as estatísticas fundamentais sobre o setor externo da economia brasileira”, afirma o chefe-adjunto.

Fonte: Banco Central do Brasil