October 26, 2026
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento do RE 592.616 (Tema 118) e decidiu que o ISS não integra a base de cálculo do PIS […]
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July 6, 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento sobre o prazo para que contribuintes possam questionar judicialmente débitos tributários incluídos em parcelamentos. De acordo com […]
May 19, 2026
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF manteve a glosa de créditos de PIS e COFINS tomados por contribuinte do setor varejista sobre despesas relacionadas à […]
May 9, 2025
STF decidirá acerca da exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases do PIS/COFINS Na próxima quarta-feira (14/05), o Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos do RE 835818 (Tema […]
July 28, 2023
Os contribuintes obtiveram decisões favoráveis autorizando a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos do PIS e da COFINS. Vale lembrar que, em 30 de maio de 2023, foi publicada […]
May 21, 2018
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins […]