11 de November de 2016
Grande rede de varejo tinha, entre seus procedimentos motivacionais para seus empregados, uma técnica chamada “cheers”, que consistia em que eles entoassem cânticos, hinos, gritos, além de aplausos, animações e […]
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11 de November de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento de um recurso especial que discute se os valores pagos aos trabalhadores de empresas petroquímicas a título de […]
10 de November de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou norma que incluiu, no rol […]
28 de October de 2016
Foi publicada no DOU de hoje (28.10.2016) a Lei Complementar nº 155/2016, a fim de alterar a Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre o regime do Simples Nacional e […]
14 de October de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A […]
14 de October de 2016
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos que discutem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra […]