21 de outubro de 2026
Na última segunda-feira (19/10) – STF concluiu o julgamento do RE 1.495.108 (Tema 1.348) e reconheceu que a imunidade do ITBI na transferência de imóveis para integralização de capital social […]
Notícias
Acompanhe as principais Notícias da área de Direito Empresarial e as ações da Granda Advogados para oferecer sempre as melhores soluções para seus negócios.
20 de outubro de 2026
Em 30/09/2026, o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento da ADI 5.161 e definiu os requisitos para a aplicação da multa aplicável à distribuição de lucros ou bonificações […]
12 de outubro de 2026
Nos últimos meses, grande parte das discussões relacionadas à Reforma Tributária concentrou-se no chamado Split Payment. Contudo, outro mecanismo pode exigir atenção ainda mais imediata dos contribuintes: o RAD (Recolhimento […]
10 de setembro de 2026
Nos últimos meses, a implementação das alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo nos documentos fiscais eletrônicos tem gerado dúvidas relevantes entre os contribuintes, especialmente em relação à inclusão das […]
25 de agosto de 2026
Embora tradicionalmente associado apenas à cobrança de créditos inadimplidos, o protesto de títulos desempenha um papel muito mais amplo na gestão de riscos empresariais. Além de constituir formalmente o devedor […]
17 de agosto de 2026
As alterações no CADIN Federal ampliaram o alcance do cadastro e reduziram o prazo para regularização das pendências. Com isso, o monitoramento contínuo das obrigações perante os órgãos públicos tornou-se […]