17 de novembro de 2019
Como parte das medidas econômicas tomadas pelo Governo Federal, foi publicada no último dia 12 a Medida Provisória nº 905/2019, a qual visa, segundo Paulo Guedes, fomentar a economia com […]
Notícias
Acompanhe as principais Notícias da área de Direito Empresarial e as ações da Granda Advogados para oferecer sempre as melhores soluções para seus negócios.
18 de janeiro de 2019
Com menos de uma semana para encerrar o prazo estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 para a inclusão do beneficiário final das pessoas jurídicas nas informações cadastrais do CNPJ, […]
21 de outubro de 2018
Considerando a pacificação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da temática do conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS não cumulativos, a Procuradoria Geral da […]
12 de junho de 2018
O Governo Federal promoveu alteração no artigo 74 da Lei 9.430/96, que dispõe sobre as regras de compensação tributária. A referida alteração foi inserida no contexto da Lei 13.670/18, que […]
20 de março de 2018
A Portaria nº 33, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que regulamenta o bloqueio de bens de contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa da União, deve começar a ter […]
5 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou recentemente mais um Recurso Especial (REsp 1.656.827/SP) no qual foi analisada a delicada e polêmica questão relativa à manutenção dos empregados […]