8 de julho de 2025
Transação de Débitos Tributários: Novas Regras da Receita Federal em 2025 Na última segunda-feira (7/7), a Receita Federal publicou novas condições para a transação de débitos tributários em contencioso administrativo […]
Notícias
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8 de julho de 2025
Receita Federal Altera Regras para Abertura de Empresas com Novo Módulo na REDESIM A Secretaria da Receita Federal (RFB), por meio da Nota COCAD/RFB nº 181/2025, divulgou que, até o […]
20 de junho de 2025
Por meio da Portaria RFB nº 549/2025, a Receita Federal lançou o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (“Piloto RTC – CBS”). Com […]
16 de agosto de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do Programa Especial de Regularização […]
19 de março de 2018
Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014 Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 2018, […]
26 de outubro de 2017
Está disponível a partir das 8h de hoje a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita Federal instituídos pela Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da União de hoje, objeto da […]