11 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento de um recurso especial que discute se os valores pagos aos trabalhadores de empresas petroquímicas a título de […]
Notícias
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10 de novembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou norma que incluiu, no rol […]
28 de outubro de 2016
Foi publicada no DOU de hoje (28.10.2016) a Lei Complementar nº 155/2016, a fim de alterar a Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre o regime do Simples Nacional e […]
14 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A […]
14 de outubro de 2016
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos que discutem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra […]
14 de outubro de 2016
A Instrução Normativa 1.662, publicada em 3/10, no Diário Oficial da União, alterou instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF para registrar mudanças na lei e […]