Assessoria jurídica consultiva e contenciosa relacionada ao Direito Tributário, compreendendo:
Atuação no contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial englobando a análise e desenvolvimento de teses tributárias e patrocínio das respectivas demandas;
Auditoria de processos tributários;
Diagnóstico tributário com enfoque de verificar oportunidades de economia para os nossos clientes, entendendo seu formato de negócio e atividades desenvolvidas, a fim de aliar a correta aplicação da legislação vigente com a sugestão de alteração dos parâmetros utilizados;
Planejamento e reestruturação tributária mediante o conhecimento dos negócios e atividades desenvolvidas pela empresa e de seu segmento de atuação, entendendo o processo produtivo ou o formato da prestação de seus serviços com enfoque na racionalização da carga tributária;
Práticas de auditoria para identificação de possíveis créditos e passivos tributários (Compliance fiscal);
Recuperação de crédito tributário, incluindo a valoração do crédito e a preparação da base documental que dará o devido suporte para a sua compensação ou restituição;
Elaboração de parecer jurídico, avaliando os riscos tributários e a adequada aplicação da lei, de forma a auxiliar na tomada de decisões;
Acompanhamento de fiscalização tributária, realizando a interface perante o fisco e auxiliando a empresa na resposta e adequada preparação de documentos a serem apresentados;
Realização de “pré due diligence”, visando à identificação preliminar dos riscos de contingências tributárias, permitindo a adoção de medidas para eliminar ou reduzir riscos antes de processo de negociação da empresa;
Realização de “due diligence tributária” identificando as contingências nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como o status de regularidade fiscal da empresa.