DIREITO TRIBUTÁRIO



Assessoria jurídica consultiva e contenciosa relacionada ao Direito Tributário, compreendendo:


  • Atuação no contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial englobando a análise e desenvolvimento de teses tributárias e patrocínio das respectivas demandas;
  • Auditoria de processos tributários;
  • Diagnóstico tributário com enfoque de verificar oportunidades de economia para os nossos clientes, entendendo seu formato de negócio e atividades desenvolvidas, a fim de aliar a correta aplicação da legislação vigente com a sugestão de alteração dos parâmetros utilizados;
  • Planejamento e reestruturação tributária mediante o conhecimento dos negócios e atividades desenvolvidas pela empresa e de seu segmento de atuação, entendendo o processo produtivo ou o formato da prestação de seus serviços com enfoque na racionalização da carga tributária;
  • Práticas de auditoria para identificação de possíveis créditos e passivos tributários (Compliance fiscal);
  • Recuperação de crédito tributário, incluindo a valoração do crédito e a preparação da base documental que dará o devido suporte para a sua compensação ou restituição;
  • Elaboração de parecer jurídico, avaliando os riscos tributários e a adequada aplicação da lei, de forma a auxiliar na tomada de decisões;
  • Acompanhamento de fiscalização tributária, realizando a interface perante o fisco e auxiliando a empresa na resposta e adequada preparação de documentos a serem apresentados;
  • Realização de “pré due diligence”, visando à identificação preliminar dos riscos de contingências tributárias, permitindo a adoção de medidas para eliminar ou reduzir riscos antes de processo de negociação da empresa;
  • Realização de “due diligence tributária” identificando as contingências nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como o status de regularidade fiscal da empresa.

  • Contato

    Entre em contato com os responsáveis pela área:

    Luis André Granda Bueno

    Tributário & Previdenciário


    granda@granda.com.br
    +55 11 97153.7490
    +55 11 2155.0703

    Maria Gabriela Semeghini

    Tributário, Previdenciário & Societário


    gabriela@granda.com.br
    +55 11 98111.9201
    +55 11 2155.0703