DIREITO SOCIETÁRIO



Assessoria jurídica consultiva e contenciosa relacionada ao Direito Societário, compreendendo:


  • Constituição de empresas, incluindo elaboração de instrumentos de constituição e registros nos órgãos competentes;
  • Análise e orientação para a constituição de Sociedades Holding, agregando o enfoque tributário e sucessório.
  • Reorganização societária (merger and acquisitions);
  • Avaliação preliminar: Identificação do status atual da empresa, compreensão das características distintivas da empresa e de seu ambiente de negócios; bem como dos objetivos a serem alcançados com a reorganização societária e/ou captação de investidor;
  • Preparação prévia de empresas que será ofertada, de forma a mitigar eventuais riscos e contingências, potencializando seu valor no mercado;
  • Realização dos trabalhos de valoração da empresa (Valuation);
  • Elaboração de relatório que demonstre as características distintivas da empresa e sua capacidade de geração de valor (Teaser);
  • Preparação da documentação necessária que poderá ser oportunamente apresentada a potenciais investidores em (Data Room);
  • Acompanhamento de processo de pre-acquisition due diligence que porventura venha a ser realizado por equipes/representantes do potencial investidor;
  • Orientação quanto a melhor estrutura jurídica para viabilização do negócio e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários para sua efetivação;
  • Identificação e abordagem de potenciais investidores e assessoramento nos processos de negociação até sua efetiva conclusão.
  • Assessoramento na implantação e/ou aprimoramento de políticas e práticas de Governança Corporativa;
  • Assessoramento de empresas na consecução de negócios no Brasil, incluindo os procedimentos legais para constituição de empresas – “Doing Business in Brazil”;
  • Elaboração de planejamento familiar e sucessório para organização e administração de bens e direitos;
  • Consultoria jurídica relacionada à aplicação e observância dos padrões internacionais de contabilidade – IFRS;
  • Elaboração de Atos Societários para diversos fins e o respectivo arquivamento perante a Junta Comercial dos Estados, bem como atualização cadastral perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda dos Estados e Prefeituras Municipais.

  • Contato

    Entre em contato com os responsáveis pela área:

    Maria Gabriela Semeghini

    Tributário, Previdenciário & Societário


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