SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

GRANDA ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (“GRANDA ADVOGADOS”), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº02.759.914/0001-66 sede e foro nesta cidade de São Paulo, Avenida Doutor Chucri Zaidan, 1.550, conjunto 1912, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP 04711-130, por meio do presente Termo de Uso e Política de Privacidade, reafirma o seu compromisso em proteger a privacidade dos dados de seus clientes, fornecedores, parceiros, bem como de todos os usuários e visitantes do site www.granda.com.br que, por ventura, tenham sido fornecidos ao GRANDA ADVOGADOS.

O presente instrumento foi elaborado em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), contendo informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção os dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.granda.com.br.

Esta Política aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.granda.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site www.granda.com.br.

SEÇÃO 2 – DADOS PESSOAIS COLETADOS DOS USUÁRIOS E VISITANTES DO SITE

Enquanto o usuário/visitante navega no site, realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos por GRANDA ADVOGADOS, os seguintes dados podem coletados e armazenados:

• Dados para criação de conta/perfil do usuário: nome completo, e-mail, senha ou login via redes sociais (caso queira se conectar por esses meios).
• Dados para recrutamento e processos seletivos: nome completo, e-mail, telefone para contato, histórico escolar, experiência laboral.
• Dados para envio de Newsletter: nome completo e e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever na Newsletter de GRANDA ADVOGADOS será coletado e armazenado até que o usuário solicite o seu descadastro. A Newsletter pode conter conteúdo do GRANDA ADVOGADOS e/ou de seus Parceiros.
• Dados fornecidos para pesquisa de opinião: dados pessoais recolhidos nos formulários de pesquisas para geração de estatísticas e estudos relacionados.
• Dados para otimização da navegação: palavras-chaves utilizadas na busca, comentários e interações realizadas com outros perfis e usuários, acesso a páginas e links recomendados.

SEÇÃO 3 – FINALIDADE DA COLETA/ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS USUÁRIOS E VISITANTES DO SITE

Os dados pessoais do usuário/visitante coletados e armazenados pelo site www.granda.com.br tem a finalidade de:

• Gerar relatórios e informações destinados a proporcionar aos usuários facilidades de navegação, ampliação e melhoria nos conteúdos oferecidos.
• Permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos e serviços exclusivo aos usuários cadastrados.
• Enviar Newsletter.
• Permitir a inscrição em eventos do GRANDA ADVOGADOS e/ou de seus Parceiros.
• Participar de processos seletivos.

Caso o usuário queira posteriormente remover seus dados coletados e armazenados pelo site e/ou deixar de receber as Newsletter deve encaminhar a solicitação de remoção através do e-mail: advocacia@granda.com.br

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O compartilhamento dos dados pessoais do usuário/visitante ocorrerá para oferecer os serviços contidos no site ou para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável.

SEÇÃO 5 – PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais do usuário/visitante coletados serão armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou para o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme disposto no inciso I do art. 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a legislação determinar outro tratamento, como nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei 13.709/18.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

Os dados pessoais armazenados são tratados, dentro dos limites legais, como confidenciais e a GRANDA ADVOGADOS se compromete a adotar as melhores medidas técnicas e organizacionais para protegê-los contra perda, acessos e divulgação não autorizados ou outras atitudes indevidas.

A GRANDA ADVOGADOS se compromete a comunicar o usuário caso haja alguma violação de segurança de seus dados pessoais.

O site da GRANDA ADVOGADOS pode conter links que direcionam para outras páginas na internet, contudo tendo em vista a impossibilidade de controle, a GRANDA ADVOGADOS não se responsabiliza pelas políticas de privacidade praticadas por esses sites. Assim, recomenda-se ler a Política de Privacidade, Política de Cookies e seu Termo de Uso para saber como esses terceiros coletam, tratam e armazenam seus dados pessoais.

Embora a GRANDA ADVOGADOS adote as melhores práticas de segurança para a proteção dos dados pessoais coletados, falhas de hardware ou software, uso não autorizado de contas/perfil e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados a qualquer momento. Assim, caso o usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados pessoais, deve entrar em contato através do e-mail: advocacia@granda.com.br

SEÇÃO 7 – POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.

Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, tais como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário/visitante.

O usuário/visitante do site www.granda.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação por meio da utilização de cookies.

O usuário/visitante pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Contudo, importante destacar que a desativação de cookies poderá afetar a funcionalidade deste e de muitos outros sites visitados pelo usuário. Assim, desativação dos cookies não é recomendável.

SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO

Ao acessar e/ou utilizar o site www.granda.com.br, usuário/visitante declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar o site e/ou utilizar os serviços oferecidos pela GRANDA ADVOGADOS.

Ao utilizar os serviços, realizar cadastro e/ou preencher formulários, o usuário/visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário/visitante ao se cadastrar, manifesta conhecer o seu direito de poder cancelar o seu cadastro a qualquer tempo, acessar e atualizar seus dados pessoais, garantindo a veracidade das informações por si disponibilizadas.

SEÇÃO 9 – ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A GRANDA ADVOGADOS se reserva no direito de alterar/atualizar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendável ao usuário/visitante acesse nossa Política sempre que acessar o site para ciência das alterações. Ao final deste instrumento consta a data da última atualização.

Os usuários serão notificados quando houver alteração/atualização da Política de Privacidade e esta surtirá efeito imediatamente após sua publicação. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após as eventuais modificações, o usuário/visitante concorda com os novos termos.

SEÇÃO 10 – FORO DE ELEIÇÃO

Qualquer divergência, controvérsia ou litígio decorrente deste instrumento deverão ser apresentadas perante o Foro da Capital de São Paulo, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.